Política de Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. Esta política descreve como tratamos os seus dados pessoais na plataforma Mesotheliomaregister, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e os princípios de transparência das políticas de anúncios do Google.

Que dados recolhemos e como

Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente através dos formulários de contacto, registo na plataforma e subscrição de newsletters: nome, endereço de email, número de telefone e mensagens. Adicionalmente, o nosso sistema regista automaticamente dados técnicos do seu dispositivo e navegador (endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e duração da visita) através de cookies e tecnologias de rastreio analítico. Estes dados são utilizados exclusivamente para melhorar a experiência de aprendizagem, personalizar conteúdos e garantir a segurança da plataforma.

Finalidades do tratamento e base legal

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades: (a) prestação dos serviços educativos e acesso aos conteúdos da plataforma; (b) comunicação sobre tutoriais, workshops e novidades da comunidade; (c) análise estatística anónima para melhoria dos nossos cursos e materiais; (d) cumprimento de obrigações legais. A base legal para o tratamento é o seu consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e, quando aplicável, a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Partilha de dados com terceiros

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos partilhar dados anonimizados e agregados com parceiros de análise (como Google Analytics) e fornecedores de serviços de email e alojamento (hosting) que atuam como subcontratantes, sempre sob contrato que garante a confidencialidade e segurança dos dados. Em caso de obrigação legal, podemos divulgar dados a autoridades competentes.

Os seus direitos enquanto titular dos dados

De acordo com o RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Pode ainda retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado até essa data. Para exercer estes direitos, envie um pedido escrito para o email abaixo indicado. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

Cookies e tecnologias de rastreio

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies analíticos (Google Analytics) para compreender como os utilizadores interagem com os nossos conteúdos. Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou alertá-lo quando um cookie é enviado. A desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades do site. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental nem partilhamos dados com redes de anúncios.

Segurança e conservação dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação SSL, firewalls e controlo de acessos restrito. Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas ou até que retire o seu consentimento. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

Compromisso contra alegações enganosas

A Mesotheliomaregister não faz alegações falsas, não utiliza testemunhos fictícios, não cria falsa urgência nem se apresenta como afiliada oficial de qualquer entidade governamental ou instituição de saúde. Todo o conteúdo educativo é apresentado de forma transparente, sem promessas de resultados garantidos. Esta plataforma é um recurso independente de análise de dados e investigação digital, sem vínculo a marcas ou organizações externas não declaradas.

Contactos para questões de privacidade

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, exercício dos seus direitos ou esclarecimento sobre esta política, contacte-nos através do email info@mesotheliomaregister.com, pelo telefone 921551959 ou por correio para a morada Rua Luana Pires. Responderemos a todas as solicitações no prazo legal. Esta política foi atualizada pela última vez em janeiro de 2025.

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